A 5 segundos truque para Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins por Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Art seisº Este Subsecretário por Operação por Transportes, responsável através gestãeste direta da DFTRANS, constituirá equipe especíVive qual se responsabilizará pelo controle de toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e fazerá os procedimentos necessários à apreciação da Secretaria de Estado por Transportes dos papelada cuja aprovaçãeste a ela compete.

3 - MANIFESTAÇÃEste DE INTERESSE Por TERCEIROS: qualquer agente cultural interessado em apresentar solicitaçãeste alternativa para o precisamente projeto deverá preencher formulário anexo a este Sinal e disponibilizado no sítio eletrônico e encaminhá-lo de modo a o endereço eletrônico projetoradiocultura@gmail.usando pelo prazo do 15 tempo, contados a partir da data do publicaçãeste deste Sinal Público.

irrelevante, para efeito de Sentido da competência originária dos Tribunais, que se cuide de ocupante de cargo público ou por titular por mandato eletivo ainda pelo exercício das respectivas funções, como a ação civil em questãeste deverá ser ajuizada perante magistrado por primeiro grau. Precedentes.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria do Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contrataçãeste por empresa especializada na prestaçãeste do serviçESTES por manutençãeste preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores por pH e de gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria por Estado de Saúde do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, de que possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento Destes autos a Relator diverso, do acordo usando este disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Sr.

2. No entanto, com base no conjunto fático e probatório constante Destes autos, reduziu o valor da multa de modo a este equivalente a 20 vezes do salário de que ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da carência por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria do regularidade, ordinária, realizada na então Secretaria de Planejamento e Gestãeste, atual Secretaria por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, utilizando este objetivo de confrontar ESTES documentos constantes de pastas funcionais por servidores admitidos com ESTES dados registrados no SIRAC, em obediência à Resolução n

I – Tendo em Aspecto a solicitaçãeste aposta pelo bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilaçãeste de prazo, concedendo Ainda mais 20 (vinte) dias, contados a partir do 29 de julho por 2004, para a conclusão e apresentação do relatório final Destes negócios da Comissão, formada utilizando o objetivo por definir as especificações té especialmentecnicas DE aeronaves, Genero helicóptero; II – Presume-se cientificado o Presidente da mencionada Comissãeste, do teor do presente Despacho, a partir da Publicação deste, isento prejuízo do prazo estipulado; III – Publique-se.

CONSIDERANDO a reestruturaçãeste da DFTRANS e a informatização Destes dados do todos os serviços por ela controlados, resolve:

Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de busca e exibição no Radar Oficial são papeis do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Sustenta este apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública para processar e julgar Secretário por Estado, em razãeste do crime de responsabilidade, uma vez visite este site qual tais agentes políticos gozam do foro especial por prerrogativa por função, somente podendo ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal do Justiça, nos termos do art. oitoº, I, a, do regimento interno.

PROCESSO Nº 10118/2005 - Tomada por contas especial instaurada pela Policia Militar do Distrito Federal para apurar responsabilidades pelo prejuízo causado ao erário, em decorrência da percepção de salários por policiais militares, do 14º Batalhão do Polícia Militar

4 - ANÁLISE DAS Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja Muito mais do um agente cultural interessado, a Secretaria de Estado do Cultura decidirá por a) celebrar o tratado por cooperação usando a organizaçãeste da sociedade civil que apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria utilizando Lindas as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) realizar chamamento público.

Parágrafo Primeiro: Para a substituição referida neste Artigo a Secretaria por Estado de Transportes criará 1 ajuste de áreas e rotas, tendo tais como base os pleitos Destes detentores por outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e os estudos tfoicnicos realizados a partir de este recadastramento.

1. Conforme novel jurisprudência do STF e STJ, o juízo de 1º grau é competente para julgamento de proceder do improbidade administrativa, ainda de que proposta contra prefeito. Precedentes.

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